Sessão Ordinaria do dia 13/09/2013, teve a participação do Pres. Feliciano do SINDISPAR e Votações importantes pelos Vereadores

por pai publicado 16/09/2013 12h46, última modificação 09/07/2015 10h17
O legislativo Municipal, aprovou em sessão ordinária do dia 13/09/2013, varias indicações importantes para o município de Paratinga.

Após a leitura da ata da sessão anterior, o Presidente Aristóteles Gomes de Sa, passa a leitura da ordem do dia. Em seguida fez uso da tribuna livre o Presidente do SINDISPAR (Sindicato dos Servidores Municipais) Prof. Feliciano Francisco, para dar informações, sobre a situação dos servidores do município de Paratinga.

O Vereador Carlos André Porto Santos, também usou da palavra, para falar sobre o Pasep dos funcionários públicos, onde o mesmo juntamente com o Vereador Toge, estiveram na prefeitura, onde na oportunidade foi enviado a RAIS e dentro de aproximadamente 15 dias, cerca de 1779, funcionários públicos municipais poderão sacar o seu PASEP.

 

A seguir as Indicações apresentadas e votadas na sessão do dia 13/09/2013

 

Indicação 0025/2013, que solicita a construção de quebra molas na BA 160, na comunidade de Volta da Serra, quadra poliesportiva no Barreiro Grande e Ponte. De autoria do Vereador: Valdinei Teixeira

Indicação 0026/2013, solicita imediata recuperação dos banheiros do polo Educacional de Patos. De autoria do Vereador Rilton Souza Novais.

Indicação 0027/2013,solicita do Presidente da Câmara, verificar a possibilidade de transmitir a ordem do dia na integra. De autoria do Vereador Rilton Souza Novais.

Indicação 0028/2013, solicita do prefeito a construção de uma pista para a população fazer caminhadas na Av. Rio Branco. De autoria do Vereador Adriano Brito Martins.

Indicação 009/2013, sugere ao Excelentíssimo Sr. Secretario de Educação do Estado da Bahia, implantar o PRONATEC (Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego), neste município de Paratinga. De autoria do Vereador Aristóteles Gomes de As.

Requerimento 004/2013, que convoca o Sec. De Educação Municipal, para comparecer A Câmara de Vereadores no dia 27/09/2013, para prestar esclarecimentos sobre a educação no município. De autoria dos Vereadores: Marcelo Rodrigues dos Santos e Rilton Souza Novais.

 

Câmara aprova Projeto de Lei, de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sa (Toge), que estabelece critérios para concessão de títulos de Utilidade Publica Municipal, a entidades Civil.

 

Presidente da Câmara Aristóteles (Toge), envia para as comissões Projeto de Lei 012/2013 do Poder Executivo, que solicita da Câmara autorização para firmar convênios com a união, o Estado da Bahia e suas autarquias, para operações financeiras, bolsas de estudo e serviços de qualquer natureza.