SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE NOVEMBRO DE 2019.

por pai publicado 08/11/2019 15h44, última modificação 08/11/2019 15h44
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE NOVEMBRO DE 2019.

ROTEIRO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 (OITO) DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

ORDEM DO DIA

01 – O Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Joel Alves Pereira que solicita do Senhor Prefeito autorizar ao Procurador do Município proceder estudos na Lei que instituiu a taxa de iluminação pública visando diminuir os valores cobradas da população, o  mesmo foi aprovado por unanimidade com a ressalva do Vereador Antônio Alves Gonçalves.

02 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Joel Alves Pereira que solicita do Senhor Prefeito a recuperação da Estrada do Boqueirão, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

03 – Encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei de autoria do Vereador Edinaldo Francisco Brandão que dá nome ao Polo Educacional ora em construção na comunidade de Brejo das Moças de Polo Educacional Anastácio Nery da Silva, para emissão de parecer.

04 – Colocou em primeira e única discussão e votação a Indicação de nº 0066/2019 de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que sugere ao Senhor Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho autorizar a recuperação das estradas do Teiú/Linha zona rural neste Município, a mesa foi aprovada por unanimidade.

05 – Colocou em primeira e única discussão e votação a Indicação de nº 0067/2019 de autoria do Vereador do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que sugere ao Senhor Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho e a Coelba fazerem estudo para revisão na rede elétrica das Comunidades de Volta da Serra e Teiú/Linha. Zona rural neste Município a mesma foi aprovada por unanimidade.

06 – Encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei de nº 007/2019 de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Paratinga à União das Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia-UVB portadora do CNPJ nº 07.508.267/0001-33 para emissão de parecer.

07 – Encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas o Projeto de Lei de nº 0049/2019 do Poder Executivo referente ao Orçamento para o exercício financeiro de 2020 que estima a receita e fixa a despesa em R$ 74.779.000,00 (setenta e quatro milhões setecentos e setenta e nove mil reais) para emissão de pareceres. Em seguida o Senhor Presidente disse que a palavra estava livre, fez uso da mesma o Vereador Joel Alves Pereira.

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