SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2021

por adm publicado 29/03/2021 07h52, última modificação 29/03/2021 07h52
Resumo das principais ações realizadas nesta sessão.
A Câmara de Vereadores de Paratinga, reuniu-se na data supra, sob a Presidência do Vereador José Alves Gonçalves (Zé de Perminio) e com as presenças dos Vereadores: Antônio Pacheco, Rilton Novais, Pê da Moreira, Maria Xavier, Zé de Mariano, Adriano B. Martins e Ênio Almeida, tendo os demais justificado a sua falta a presidência da casa. A seguir iremos conferir um resumo dos principais temas
de relevante importância para o munícipio discutido e votado nessa sessão.
01 - O Senhor Presidente Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências, para emissões de pareceres, o Vereador Rilton Souza Novaes solicitou a dispensa dos pareceres tendo em vista a urgência de votar o Projeto. O Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação a requerimento verbal de autoria do Vereador Rilton Souza Novaes, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo que Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
02 – Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Projeto de Lei nº 58/2021 oriundo do Poder Executivo que Altera a Redação do Artigo 2º e Acrescenta três (03) Incisos na Lei 698 de 21 de março de 2007, que Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, para emissões de pareceres. O Vereador Rilton Souza Novaes através de requerimento Verbal solicitou a dispensa dos pareceres tendo em vista a importância do projeto. O Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o Requerimento Verbal do Vereador Rilton Souza Novaes o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação O projete de Lei do Poder Executivo que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
03 – Encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente o Projeto de Lei de nº 59/2021 oriundo do Poder Executivo que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, para emissões de pareceres. O Vereador Rilton Souza Novaes fez um Requerimento verbal solicitando a dispensa dos pareceres tendo em vista a importância e urgência do Projeto, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei do Poder Executivo que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
04 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Parecer e nº 0001/2021 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que Dispõe sobre Instituir as Cores do Município de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
09 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que Dispõe sobre Instituir as Cores do Município de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
05 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Parecer de nº 0002/2021 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que autoriza o Poder Executivo Municipal a encomendar e instalar um busto ou estatua de Maria Quitéria na Avenida Centenário, nesta cidade o mesmo foi aprovado por unanimidade.
06 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encomendar e instalar um busto ou uma estatua de Maria Quitéria na Avenida Centenário, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
12 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Parecer de nº 0003/2021 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Rodrigues dos Santos que dá nome a logradouro público no perímetro urbano desta cidade de Bairro Prefeito Eduardo do Vale Barbosa, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
07 – Colocou em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Rodrigues dos Santos que dá nome a logradouro público no perímetro urbano desta cidade de Bairro Prefeito Eduardo do Vale Barbosa, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
08 – Colocou em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Rilton Souza Novaes que solicita do Senhor Prefeito a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Coronel Henrique Alves o mesmo foi aprovado por unanimidade.
09 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Teodoro Ferreira Souza que solicita do Senhor Prefeito a recuperação completa da Estrada do Paulista, como também a recuperação das estradas das Comunidades da Penha, Toucinho, Extrema, Roncador e Mocambo, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
10 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria da Vereadora Maria da Conceição Xavier de Jesus que solicita do Senhor Prefeito interceder junto à Coelba – Cia. De Energia Elétrica do Estado da Bahia, objetivando estender a rede de energia elétrica nas Comunidades de Fazenda Junco e Jacaré, ambas no Santo Onofre, o mesmo foi aprovado por unanimidade.