Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2015

por pai publicado 24/10/2015 15h51, última modificação 24/10/2015 15h51
Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2015

Foram votadas e aprovadas na ordem do dia as seguintes indicações, pareceres e projeto de Lei:

  • Indicações de Nº 0169 e 0170 de autoria do Vereador Carlos André Porto Santos que solicita do Sr. Prefeito, reposição de lâmpadas para a Rua São Sebastião no Bairro do Tomba e recuperação do motor do poço artesiano da comunidade Jurema Vermelha nas Caatingas.
  • O parecer de Nº 0023 da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Adriano Brito Martins, que concede o título de cidadão paratinguense ao senhor Emerson Cleber Moreira do Amaral.
  • Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Adriano Brito Martins, que concede título de cidadão paratinguense ao Senhor Emerson Cleber Moreira do Amaral.
  • O parecer de Nº 0024 da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei do Vereador Rilton Souza Novaes que regulamenta meia entrada em eventos festivos, esportivos e culturais neste município, para estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particulares.
  • Projeto de Lei do Vereador Rilton Souza Novais que regulamenta o pagamento de meia entrada para estudantes, em eventos neste município.
  • Indicação de Nº 0171 de autoria do Vereador Teodoro Ferreira de Souza que solicita do Senhor Prefeito, limpeza e abertura de tanques nas comunidades de Moreira, Passagem de Areia e Paulista de Baixo.
  • Indicação de Nº 0172 de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que solicita encaminhar ao Senhor Prefeito esta indicação, que dispõe sobre a Doação a Título Gratuito de uma Agroindústria dos Derivados da cana d Açúcar na Comunidade de Seriema.

 

  • Na oportunidade o Presidente Adriano encaminhou para a Comissão de Justiça e Redação O Projeto de Lei do Vereador José Alves Gonçalves que altera paragrafo e artigo da Lei Nº 789 de 17 de dezembro de 2013, que institui o novo Código Tributário e de rendas do Município de Paratinga e também o Projeto de Lei de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Horta Comunitária no Município, para emissão de pareceres.
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