Resumo da Sessão do dia 30/10/2015

por pai publicado 30/10/2015 13h10, última modificação 06/11/2015 00h38
Resumo da Sessão do dia 30/10/2015

ORDEM DO DIA:
O presidente Adriano Brito Martins Colocou em primeira e única discussão e votação os seguintes pareceres, projetos de Lei e indicações
• O parecer de nº 0025/2015 da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que altera o parágrafo 2º do Artigo 170 e o Artigo 176 da Lei nº 789 de 17 de dezembro de 2013, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Paratinga
• Projeto de Lei de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que altera o parágrafo 2º do Artigo 170 e o Artigo 176 da Lei nº 789 de 17 de dezembro de 2013, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Paratinga
• O parecer de nº 0026/2015 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Horta Comunitária no Município de Paratinga e apoiar a agricultura familiar urbana.
• O parecer de nº 0001/2015 da Comissão de Agricultura e Expansão Econômica referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Horta Comunitária no Município de Paratinga e apoiar a agricultura familiar urbana.
• Projeto de Lei de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Horta Comunitária no Município de Paratinga e apoiar a agricultura familiar urbana.
• Indicação de nº 0173/2015 de autoria do Vereador Carlos André Porto Santos que solicita do Diretor do SAAE o reparo da adutora da água das Caatingas, que se encontra quebrada na Avenida Jackson Brandão Teles.
• Indicação de nº 0174/2015 de autoria do Vereador Carlos André Porto Santos que solicita do Senhor Prefeito, a construção de um quebra-mola (redutor de velocidade) na Avenida Jackson Brandão Teles, confrontando com a travessa São Sebastião.

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