PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO É APROVADO NA CÂMARA

por pai publicado 01/12/2019 19h03, última modificação 01/12/2019 19h03
A Sessão Ordinária de sexta feira 29 de novembro de 2019, pôs fim a uma longa espera por parte dos profissionais do Magistério do Município de Paratinga, O s Vereadores presentes a sessão aprovaram em votação o plano de carreira desses profissionais. Em seguida o resumo da Sessão.

ORDEM DO DIA:

01 – O Senhor Presidente colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Valdinei Teixeira dos Santos que solicita do Senhor Prefeito a recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade de Volta da Serra e do vestiário de reservas do campo de futebol da referida Comunidade, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

02 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que solicita do Senhor Prefeito doar o Prédio Escolar da Comunidade de Patos que se encontra desativado há vários anos para a Associação dos Moradores de Patos fundada em 14 de agosto de 1988 (Caatingas), o mesmo foi aprovado por unanimidade com ressalva do Vereador Valdinei Teixeira dos Santos.

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03 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador José Alves Gonçalves que solicita do Senhor Prefeito verificar junto ao Secretário Estadual de Infraestrutura a possibilidade quando da recuperação da BA 160 a possibilidade da duplicação da Ba 160 compreendendo o perímetro urbano ou seja os Bairros do entroncamento a Paratinguinha, bem como as rotatórias das entradas da cidade que dá acesso à Avenida 25 de junho, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

04 – Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Valter Moreti Soares que solicita do Senhor Prefeito a limpeza dos riachos do Calumbi e Várzea nas Caatingas, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

05 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Requerimento de autoria do Vereador Antônio Alves Gonçalves que solicita do Senhor Prefeito a recuperação do bueiro que dá acesso ao Bairro do Tomba e que no período chuvoso desagua na casa do Senhor Val do Bar, causando prejuízos e transtornos ao referido Senhor, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

06 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Parecer de nº 0065/2019 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Li de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Paratinga à União de Vereadores do Estado da Bahia – UVB, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

07 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Paratinga à União dos Vereadores do Estado da Bahia – UVB, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

08 – Foi Encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei do Poder Executivo que Dispõe sobre autorização do Prefeito e a Procuradoria Judicial celebrarem acordo em processos judiciais em que o Município de Paratinga se apresentar como Réu, assistente ou oponente, para emissão de parecer.

09 – Colocou Em primeira e única discussão e votação e Indicação de nº 0068/2019 de autoria do Vereador Aristóteles Gomes de Sá que indica ao Senhor Prefeito a criação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica nos moldes da Lei 13.874/2019 do Governo Federal, a mesma foi aprovada por unanimidade.

10 – O Senhor Presidente colocou em votação nominal a votação do Projeto de Lei do Poder Executivo  que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Paratinga, foi aprovado para votação na sessão de hoje por maioria absoluta dos presentes.

11 – Colocou Em primeira e única discussão e votação o Parecer de nº 0066/2019 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que Dispõe sobe o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

12 – Colocou em primeira e única discussão e votação o Parecer Conjunto das Comissões de Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas e Educação, Cultura, Esporte e Lazer referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

13 – Colou em Primeira e única discussão e votação o Projeto de Lei de nº 051/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobe o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Paratinga, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

 

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